A Fundação Maristas Portugal (FMP) elaborou um procedimento de gestão de denúncia e proteção de denunciantes, que deve ser lido atentamente, caso esteja a considerar fazer uma denúncia.
Se tem conhecimento de factos, provas ou informações já consumadas ou estejam a ser executadas, ou com elevada probabilidade de virem a ser praticadas, decorrentes da violação de normas previstas no Código de Ética da FMC, bem como da violação de deveres consagrados em leis nacionais ou da União Europeia, deve comunicá-lo à FMP.
A denúncia deverá ser enviada por meio de uma das seguintes modalidades:
– por e-mail: denuncia@fundacaomaristas.pt
– por correio registado: endereçado ao Presidente do Conselho de Administração da FMP, com o endereço de correio e de morada da sede da FMP e a indicação de Confidencial.
A comunicação a efetuar a FMP deve conter, sempre que possível e aplicável, informação sobre datas, identificação de pessoas e entidades envolvidas. Deve ainda ser suportada, sempre que possível, com documentação factual.
